Artigos
O princípio da seletividade no IPI
O princípio da anterioridade tributária
Considerações sobre as características da competência tributária
Preços de transferência no Brasil
O princípio da seletividade do IPI – Portugal
O princípio da anterioridade tributária
Considerações sobre as características da competência tributária no Brasil
Considerações sobre as características da competência tributária no Brasil – Portugal
El princípio de la anterioridad
Semântica normativa: um breve panorama
Apontamentos sobre a Contribuição de Melhoria
Capítulos de livros
Segurança jurídica em matéria tributária: breves noções acerca dos princípios da tripartição das funções, da legalidade, da anterioridade e da rretroatividade
A necessária manutenção dos créditos de IPI nas aquisições de insumos, matérias primas e materiais de embalagem da Zona Franca de Manaus
Redução tributária para serviços médicos: considerações sobre o imposto de renda (IR) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL).
Las normas de competencia tributaria y las tentativas de se reconstrucción formal en la Ciencia del derecho Tributario brasileño
Resolução Eletrônica de Conflitos no Âmbito do Processo Eletrônico - PJe - no Brasil
Electronic dispute resolution within the framework of Electronic Process - EP - in Brazil
An overview on the computerization and evaluation of the Brazilian judicial system
A lógica hodierna e a ciência do direito
Execuição fiscal e processo eletrônico: Reflexões sobre o congestionamento processual brasileiro